Como ser um sucesso na advocacia: 4 passos infalíveis

Confira 3 passos simples para ser um sucesso na advocacia.

Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!

Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

LGPD – nova lei de conformidade digital

O texto fala sobre a LGPD.

LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.

Autorizações para atendimento médico à distância

O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.

Como reivindicar seus direitos autorais no youtube e se defender caso sofra uma reivindicação?

De repente estão usando seu vídeo, sua música, sua obra, seus textos, enfim como reivindicar esses direitos? Ou como se defender caso sofra uma reivindicação?

Risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

O presente artigo discorre sobre o risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a formação do microssistema de governança high tech

O presente artigo aborda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais relativa à execução musical, via internet, nas modalidades webcasting e simulcasting

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para o cargo de Advogado da Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

Tráfico de entorpecentes. Crime hediondo. Recurso interposto pelo ministério público prejudicado. Sucumbência não configurada. Intempestividade do recurso interposto pelo réu justificada.

Recurso conhecido e no mérito improvido. Autoria e materialidade comprovada. Conjunto probatório apto a sustentar a condenação. Palavras dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante do réu em harmonia com as demais provas produzidas. Impossibilidade de desclassificação para uso ou redução prevista no artigo 33 parágrafo quarto da lei n. 11.343/06.

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.

8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online

Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.

07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital

Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.